ECOLOGIA DA PAISAGEM E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

METODOLOGIA EXPEDITA DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM PARCELAMENTOS DE SOLO – ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE

Arquiteto e Urbanista, M.Sc. - Laboratório de Conforto Ambiental – LACONFA - Departamento de Arquitetura e Representação - Universidade Regional de Blumenau – FURB - Rua Antônio da Veiga, 140 – CP 1507 – Victor Konder - CEP 89010 971 Blumenau SC - arqbogo@furb.rct-sc.br - 47 321 0273

Este trabalho apresenta o resultado da aplicação do índice de sustentabilidade em parcelamentos de solo (loteamentos), identificando o estágio atual e caminho provável do processo de ocupação do espaço (urbanização) do ponto de vista do atendimento ao conceito de desenvolvimento sustentável. A metodologia desenvolvida foi aplicada no loteamento Jardim Germânico, área periférica de Blumenau, SC, definindo o estágio de desenvolvimento sustentável da área analisada frente o processo de urbanização vigente, considerando diferentes indicadores ambientais.

This paper presents a sustainability index practice evaluation at Blumenau urban spaces, analysing the process of urban development at the city.

The purpose analysis the urban and environmental indicators, to join on sustainability index, wich evaluation on sustainable development resulting at the urban spaces. The evaluation was performed at Jardim Germânico and the data presents on low stage of sustainability.

 1. INTRODUÇÃO

O conceito de desenvolvimento sustentável, nas suas diversas formulações e até contradições, apresenta um objetivo geral que é o de garantir a existência das gerações presentes e futuras.

Neste sentido, pode-se citar uma definição apresentada em BARONI (1992), ...desenvolvimento sustentável implicar usar os recursos renováveis naturais de maneira a não degradá-los ou eliminá-los, ou diminuir sua utilidade para as gerações futuras, implica usar os recursos minerais não renováveis de maneira tal que não necessariamente se destruam o acesso a eles pelas gerações futuras... .

Em relação a uma efetiva atitude de incorporação do desenvolvimento sustentável como "modelo" de desenvolvimento, MERICO (1997), afirma que "a construção e operacionalização de um desenvolvimento sustentável é, seguramente, um dos maiores desafios civilizatórios que a humanidade terá que enfrentar nas próximas décadas".

Outro conceito ou "frase de efeito" a respeito do desenvolvimento sustentável, que carrega atrás de si uma grande responsabilidade quanto a ação, é o pensar globalmente, agir localmente, que na sua própria definição alerta para a necessidade de interelacionamento e efeitos correlatos entre as diferentes ações antrópicas sobre o planeta, juntamente com a necessidade de mudanças comportamentais necessárias para a implementação gradativa de ações sustentáveis.

Neste sentido, ou seja, pensar globalmente, agir localmente, é apresentado adiante uma avaliação da sustentabilidade em ambientes urbanos em Blumenau SC, visando aferir quanti-qualitativamente a situação atual e o provável "caminho" que o processo de ocupação urbana do meio ambiente natural está seguindo.

O método adotado de avaliação do estágio do desenvolvimento sustentável foi aplicado num parcelamento de solo (loteamento) de baixa renda em área periférica de Blumenau SC, cidade esta localizada no médio Vale do Itajaí, numa altitude média de 15 m, clima sub-tropical úmido com verão quente. O loteamento, no bairro Itoupava Central, caracteriza-se com uma área rururbana, com ocupação residencial e industrial, com áreas planas e morros cobertos por vegetação nativa em processo de regeneração ou ocupados por loteamentos de baixa renda.

Este método consiste basicamente em diferentes indicadores, que agregados em índices respectivos, estimam quantitativamente a situação existente quanto ao grau de sustentabilidade do espaço analisado. Este método adotado no loteamento, envolve aspectos ambientais e de bem estar, adaptando o método de avaliação apresentado em MERICO (1997), que utilizou a formulação conceitual de HAMMOND et al (1995).

Os índices utilizados na metodologia proposta são o índice de consumo de capital natural, o índice de emissão de poluentes, o índice de ecossistemas ameaçados e o índice de bem-estar social. Em relação aos indicadores utilizados, MERICO (1997), afirma que os indicadores ambientais são utilizados para se obter uma visão da qualidade ambiental e dos recursos naturais, as tendências de desenvolvimento e as respostas e progressos em direção a um desenvolvimento sustentável.

A aplicação do método foi realizada através de vinte e cinco grupos de avaliadores (alunos de arquitetura e urbanismo), que aplicaram a metodologia proposta no loteamento Jardim Germânico, situado no bairro Itoupava Central, que apresenta características rururbanas num meio físico composto por morros, morrotes e pequenos vales.

O trabalho aqui apresentado, definiu de forma simplificada um instrumento de avaliação expedita do impacto ambiental/urbano frente o processo de urbanização corrente em áreas periféricas do município de Blumenau, SC, no caso um loteamento de baixa renda.

O método aplicado possibilitou a avaliação crítica dos avaliadores quanto a forma de ocupação do meio físico para fins urbanos, relacionando esta forma de ocupação com a problemática ambiental global e localizada, presente e futura.

A metodologia utilizada, envolve a quantificação da situação encontrada no loteamento em análise referente aos seguintes índices e respectivos indicadores:

1. Índice de Consumo de Capital Natural: envolvendo a avaliação da situação encontrada referente aos indicadores "Perda de Cobertura Florestal e Perda de Solos";

2. Índice de Emissão de Poluentes: envolvendo a avaliação da situação encontrada referente aos indicadores "Disposição dos Resíduos Sólidos (Lixo) e Carga de Resíduos Orgânicos (Esgoto)";

3. Índice de Ecossistemas Ameaçados: envolvendo a avaliação da situação encontrada referente aos indicadores "Perda de Mata Atlântica e Perda de Matas Ciliares";

4. Índice de Bem-Estar Social: envolvendo a avaliação da situação encontrada referente aos indicadores "Habitações em Áreas de Risco e Melhorias Urbanas (pavimentação, transporte coletivo, telefone público, iluminação pública, escola, creche, posto de saúde, área social, área de lazer, comércio de apoio)";

Estes indicadores e respectivos índices, resultam num índice final, o índice de sustentabilidade, que é avaliado através do Barômetro da Sustentabilidade de PRESCOTT-ALLEN (1995), apresentado em MERICO (1997) e adaptado e complementado em BOGO (1998), proporcionando uma estimativa do processo de sustentabilidade ou insustentabilidade em curso.

Os índices de consumo de capital natural e de bem-estar social, compõem o denominado sistema humano, representado pelo eixo vertical do Barômetro da Sustentabilidade; os índices de emissão de poluentes e de ecossistemas ameaçados, compõem o eixo horizontal do barômetro citado, ou seja o sistema natural.

Dentro de cada índice, são analisados indicadores quanto ao desenvolvimento sustentável; para cada um destes indicadores, é definido uma determinada situação e um respectivo peso (0; 0,5 ou 1), sendo 0 para a pior situação com vistas ao desenvolvimento sustentável e 1 para a melhor situação com vistas ao desenvolvimento sustentável; a situação intermediária quanto ao desenvolvimento sustentável é quantificada como 0,5.

A especificação completa da metodologia é adiante apresentada, sendo sua operacionalização descrita ao final da mesma, na página cinco (5).

Para aplicação da avaliação proposta através do índice de sustentabilidade no loteamento Jardim Germânico, foi realizado um reconhecimento expedito de campo, um levantamento fotográfico dos aspectos em análise, um levantamento de dados cadastrais (planta do projeto do loteamento, planta de restituição aerofotogramétrica na escala 1/2000), permitindo um adequado reconhecimento físico/natural do loteamento e a identificação das situações existentes.

3.1. Método para Avaliação de Sustentabilidade - Índice de Sustentabilidade:

 A definição do Índice de Sustentabilidade é a seguir apresentada:

1. Escolher uma situação em cada indicador;
2. Calcular a média aritmética em cada índice;
3. Calcular a média aritmética do sistema humano: índices 1 e 4;
4. Calcular a média aritmética do sistema natural: índices 2 e 3;
5. Calcular a média aritmética entre o sistema humano e o sistema natural;
6. Resultado final do Índice de Sustentabilidade;
7. Marcar o índice encontrado no Barômetro da Sustentabilidade;
8. Avaliar e estágio de desenvolvimento existente no local analisado.

Os resultados encontrados pela aplicação da metodologia proposta para avaliação do grau de sustentabilidade no loteamento Jardim Germânico, envolvendo os vinte e cinco (25) grupos de avaliadores, são a seguir descritos:

GRUPOS DE AVALIADORES 98 - 1*

GRUPOS DE AVALIADORES 98 - 2*

ÍNDICES

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

1. Consumo de Capital Natural

0,5

0

0

0

0,25

0,2

0,5

0,5

0,25

0,25

0

0,5

0,5

0,25

0,25

2. Emissão de Poluentes

0,25

0,5

0,25

0,5

0,25

0,62

0,5

0,5

0,25

0,5

0,5

0,75

0,5

0,5

0,25

3. Ecossistemas Ameaçados

0,33

0

0,25

0

0,5

0,26

0,25

0,25

0,25

0,25

0

0,25

0,25

0,25

0,25

4. Bem-Estar Social

0,5

0,5

0,5

0,5

0,5

0,55

0,25

0,5

0,5

0

0,25

0,25

0,25

0,25

0,5

ÍNDICE SUSTENTABILIDADE

0,39

0,16

0,25

0,25

0,37

0,41

0,37

0,43

0,31

0,26

0,18

0,43

0,37

0,31

0,31

Os valores próximos de 1 representam a estimativa de uma situação de sustentabilidade (ótima); os valores próximos de zero (0), representam uma situação de insustentabilidade; valores intermediários representam situações de transição, apresentadas e avaliadas no Barômetro da Sustentabilidade adiante apresentado.

Figura 1: Barômetro da Sustentabilidade com a demarcação do Índice de Sustentabilidade encontrado na avaliação do loteamento através dos vinte e cinco (25) grupos de avaliadores.

Analisando-se os resultados encontrados na avaliação do estágio de desenvolvimento Sustentável realizada através do Barômetro da Sustentabilidade, identificaram-se uma grande dominância de situações ruins, representando um estágio de desenvolvimento potencialmente insustentável; outro conjunto de valores em segundo grau de dominância, identificaram situações intermediárias, representando também um estágio de desenvolvimento potencialmente insustentável.

A média final encontrada dos índices dos vinte e cinco (25) grupos de avaliadores, caracterizou a situação encontrada no loteamento Jardim Germânico como ruim, ou seja, uma situação potencialmente insustentável.

A metodologia adotada, implementada no loteamento através de um grande número de grupos de avaliadores, foi considerada adequada do ponto de vista metodológico para a avaliação do desenvolvimento sustentável em ambientes urbanos, visto que os resultados encontrados encontram-se numa faixa de valores próximos, representativos de determinado estágio de desenvolvimento sustentável.

Um dos aspectos essenciais para um adequado aproveitamento da metodologia apresentada, consiste num criterioso reconhecimento do local e respectivo zoneamento físico (caracterização das áreas de morros, vales, cursos d’água, encostas íngremes, de vegetação, ocupadas, sistema viário, abrangência dos equipamentos públicos, etc), visando identificar as possíveis características assimétricas do espaço em questão, o que facilita a escolha das situações definidas no método.

Os resultados quanto a aplicação da metodologia proposta para avaliação da sustentabilidade no Loteamento Jardim Germânico, foram recolhidos junto aos trabalhos finais desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Tecnologia do Urbanismo do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, semestres 98-1, 98-2 e 99-1, que colaboraram no sentido de testar a viabilidade do método aqui apresentado, sendo registrado aqui o meu agradecimento pela possibilidade de utilização das informações levantadas.

BARONI, Margaret. Ambigüidades e deficiências do conceito de desenvolvimento sustentável. In Revista de Administração de Empresas. São Paulo: EAESP/FGV, 1992.

BOGO, Amilcar José. Um método de avaliação objetiva do desenvolvimento sustentável em ambientes urbanos: índice de sustentabilidade - Relatório Interno de Investigação (1^a Fase). Blumenau: FURB/Laboratório de Conforto Ambiental, 1998.

HAMMOND, A. ; ADRIAANSE, A. ; RODENBURG, E. ; BRYANT, D. ; WOODWARD, R. Environmental indicators: a systematic approach to measuring and reporting on environmental policy performance in the context of sustainable developments. Washington: World Resources Institute, 1995.

MERICO, Luiz Fernando Krieger. Proposta metodológica de avaliação do desenvolvimento econômico na região do Vale do Itajaí (SC) através de indicadores ambientais. Blumenau: Dynamis, v.5, n. 19, p. 59-67, abr/jun 1997.

PRESCOTT-ALLEN, R. Barometer of sustainability: a method of assessing progress toward sustainable societies. Victoria: Padata, 1995.