ECOLOGIA DA PAISAGEM E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

A CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NA SUB-BACIA DO RIO CORUMBATAÍ, SP.

A origem presumível da cana-de-açúcar é do norte da Índia. Nos séculos XI e XII as cruzadas levaram o açúcar para a Europa, propagando o seu comércio e uso. Colombo em sua Segunda viagem trouxe a cana-de-açúcar à América, iniciando o seu plantio em São Domingos, em 1494. No Brasil, o plantio desta cultura iniciou-se em São Vicente em 1522, com a cana vinda da ilha da Madeira por Martin Afonso de Souza. Deste mesmo local, Duarte Coelho Pereira trouxe esta vegetação para o estado de Pernambuco, em 1533.

Esta cultura teve um ciclo muito grande no Brasil, porém devido a uma série de fatores houve um quase total desaparecimento do açúcar brasileiro no mercado internacional. Criou-se assim uma política de proteção da agroindústria canavieira. A grande crise mundial de 1929 acelerou este processo, sendo que em 1933 foi criado o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), que passou a ser o órgão diretor da indústria açucareira brasileira.

Em 1970/75 a grande crise do petróleo propiciou a criação do Pró-Álcool - Programa Nacional do Álcool (14/11/1975, Decreto Lei n.º 76.593), com o objetivo de produzir álcool carburante a partir de matéria prima renovável, destacando-se a cana-de-açúcar. Como resultado, o Brasil em 1995 colocou-se como primeiro produtor de cana-de-açúcar e o segundo produtor de açúcar do mundo.

O desenvolvimento desta cultura ocorreu a partir do modelo extensivo (plantation) em latifúndios, como monocultura e utilizando mão de obra barata (escravocrata). Este modelo não estimulou a busca de um aumento de produtividade, via transferência tecnológica. A tecnologia utilizada foi a de países de clima temperado, acentuando-se seu efeito com a imigração. Na segunda metade do século XX, verificou-se o uso intensivo de variedades exigentes e insumos modernos, como a mecanização, agrotóxicos e fertilizantes, sem contudo haver alteração na estrutura fundiária e produtiva (Pinazza, 1993). Desse modelo de desenvolvimento sempre decorre uma forte pressão sobre os recursos naturais.

Sem dúvida alguma a agroindústria da cana-de-açúcar mostrou um intenso processo de geração e absorção de tecnologias; o sistema produtivo demonstrou ganhos em eficiência e produtividade em todas as etapas até a obtenção de seu produto final. Entre as safras de 80/81 até a safra de 92/93, houve uma evolução da produção da cana-de-açúcar no Brasil, principalmente nas regiões Norte/Nordeste (Ometto, 1993). Sem dúvida alguma este processo produtivo ofereceu oportunidades de empregos, tendo sua importância social e econômica.

A geração de empregos no estado de São Paulo, em 1985 através das culturas demonstrou que a cana acarretou 98 homens-anos/1.000, sendo ultrapassada somente pelas culturas de café e de algodão (Magalhães, 1991). Fassy, 1981 em seu livro "O Brasil e o Dilema Energético" fez comentários , dentre os quais: " É de se esperar que a indústria alcoolquímica no Brasil alcance sua maturidade, tornando-se auto-sustentável, como resultado do esforço do Pró-Álcool e dos programas de desenvolvimento tecnólogico em curso". Considerando-se esta perspectiva e os dados citados na literatura (Ometto, 1993), resta questionar porque o Programa Pró-Álcool não deu certo.

Na proposta sobre a Agenda 21 Brasileira constam seis grandes temas centrais, dentre eles a Agricultura Sustentável para planejar os sistemas e modelos ideais para o campo. Procurou-se através do presente estudo fazer uma análise ambiental sobre os efeitos resultantes da existência de uma intensa monocultura da cana-de-açúcar durante décadas e especificamente seus impactos na sub-bacia do rio Corumbataí.

A sub-bacia do rio Corumbataí pertence a bacia do rio Piracicaba e detém uma superfície de 171.050ha, situando-se na região central do Estado de São Paulo, abrangendo, total ou parcialmente, os municípios de Analândia, Itirapina, Corumbataí, Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna e Piracicaba. Em termos de compartimentação geomorfológica, a área da sub-bacia localiza-se nas províncias de Depressão Periférica e das Cuestas Basálticas.

A sub-bacia do rio Corumbataí foi ocupada predominantemente por pastagem e cultura da cana-de-açúcar, correspondendo a 78,9% de sua superfície, ou seja, 134.958,45ha. A cultura da cana localizava-se em sua maior porção, a sul e sudeste e em menor proporção, a noroeste da sub-bacia, ocupando 31,8% de sua área, correspondendo aproximadamente a 54.393,90ha (Köffler, 1993). Atualmente, com a desativação do Pró-Álcool, estas características não foram ainda muito alteradas.

Analisou-se a presença: de vegetação natural remanescente; das Unidades de Conservação; dos aspectos legais; da Estação Ecológica de Itirapina, da regulamentação da Área de Proteção Ambiental de Corumbataí; das categorias adicionais de manejo, como o Horto Florestal "Navarro de Andrade" e a Estação Climática de Analândia; e outros elementos para análise da situação atual.

Foram realizadas consultas técnicas à especialistas da área de pedologia, visitas técnicas em destilarias de álcool e usina de açúcar, entrevistas com trabalhadores e agentes ligados às atividades agroindustriais sucro-alcooleiras. A análise interativa entre as informações obtidas e os parâmetros técnicos e legais abordados, evidenciou impactos ambientais, ecológicos e sócio-econômicos.

Identificou-se inúmeros impactos positivos e negativos gerados pela agroindústria canavieira, tanto pelas atividades agronômicas quanto pelas industriais. Verificou-se a perda intensa da cobertura vegetal nativa e o conseqüente afastamento da fauna a ela associada. Nem sempre a legislação tem sido obedecida, havendo desmatamento da vegetação das margens ciliares dos rios, das nascentes de mananciais e até mesmo da porcentagem de área destinada a vegetação natural que deveria ser preservada. Freqüentes são as observações de culturas de cana-de-açúcar dentro de córregos ou de outros mananciais.

A monocultura da cana também substituiu muitas áreas de pastagens, de produção de alimentos, da cultura de café e até mesmo de grandes áreas de hortas, hoje havendo necessidade de trazer tais produtos de áreas distantes, encarecendo o custo de alimentos na área em estudo.

A mecanização presente em todas as fases da cultura, isto é, preparo do solo, plantio, tratos da cultura e colheita, vem causando intensa erosão, assoreamento e compactação do solo. Paralelamente, vem ocorrendo o aumento de número e espécies de pragas da cultura de cana, juntamente com o empobrecimento do solo.

A questão da perda de solo tem ainda um agravante, este permanece sem cobertura vegetal por longo tempo, coincidente com o período quente e chuvoso. Seria melhor o sistema de culturas alternadas, ou seja, por exemplo, a cultura de milho por ser mais curta poderia ser instalada no período da inter-safra. Além de enriquecer o solo com nitrogênio, evitaria a perda do mesmo através da intensa exposição às condições climáticas locais.

Nos resultados citados na literatura (Lombardi Neto, 1992), verifica-se que a erosividade mais crítica ocorre entre os meses de novembro a março, coincidentemente, tanto para a "cana-de-ano" como a de "ano e meio", quando o solo permanece alguns meses totalmente desprotegidos. Os danos causados pelas gotas de chuva, golpeando o solo a uma alta velocidade, constituem o primeiro passo no processo de erosão. Uma única chuva pode chegar a desprender mais de 200 toneladas de solo por hectare (Bertoni & Lombardi Neto, 1990).

Observa-se ainda o aumento cada vez maior da poluição dos corpos de água superficiais e subterrâneos pelo uso de herbicidas, pesticidas, fertilizantes químicos e da vinhaça ou vinhoto. Ocorre poluição do ar através da queima da cana e o impacto no sistema viário através do espalhamento de colmos nas estradas, peso dos veículos, acúmulo de barro nas pistas pavimentadas e outros.

Embora atualmente, muitas áreas de cultura de cana estejam sendo substituídas por outras culturas em decorrência do desencentivos do Programa Pró-Álcool, os impactos ambientais negativos continuam em toda a sub-bacia, principalmente quanto a poluição atmosférica através das queimadas e o problema da vinhaça. Durante o plantio ou na rebrota, as máquinas agrícolas continuam passando em cima de nascentes ou derrubando matas ciliares. O desrespeito ao ambiente é ainda muito grande, embora haja um aumento lento da conscientização ambiental. Esta situação somente é minimizada quando ocorre uma fiscalização mais intensa ou é lavrada uma multa.

A prática da queima da cana-de-açúcar na pré-colheita causa impactos negativos pela liberação na atmosfera de gases poluentes como, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxidos de enxofre e ozônio, e de material particulado, o carvãozinho. No solo, a queimada ocasiona também a destruição da matéria orgânica no mesmo e daquela que seria incorporada pelos restos da cultura, e há volatilização do nitrogênio, ambos importantes para a fertilidade do solo (Bertoni & Lombardi Neto, 1990). No âmbito judicial, a questão acima ainda é objeto de discussão, principalmente pela licenciosidade governamental relativa à esta atividade. A fuligem quando atinge os centros urbanos, acumula-se sobre os carros, casas e quintais, acarretando um aumento considerável do consumo de água tratada para a limpeza, justamente na época mais intensa de estiagem.

Através de fotografias pode ser observado que a cada ano, o município de Rio Claro, conhecido como "Cidade Azul", na época da safra de cana, já não é tão azul. Observa-se uma poluição atmosférica intensa devido a fumaça e as cinzas de cana decorrentes da queimada. Vários problemas de enfermidades pulmonares têm sido registrados, não somente devido ao frio e a estiagem, característicos da época da safra, mas notoriamente ao problema de poluição atmosférica. Em verdade esta é uma questão polêmica, pois os médicos insistem em relacionar o aumento de doenças respiratória com a prática da queimada da cana e os usineiros alegam que este aumento é normal, pois está relacionado com a queda da temperatura, inversão térmica e do clima seco, que ocorrem na época das queimadas.

Um aspecto pouco abordado, porém que ocorre freqüentemente são os acidentes com os trabalhadores durante as queimadas, quando realizam os aceros para controlar os incêndios. Estes aceros nem sempre eficientes atingem matas naturais que situam-se próximas das plantações de cana-de-açúcar e o fogo muitas vezes atingem os próprios trabalhadores. Os aspectos sociais são relevantes, pois além desses acidentes durante o trabalho, os trabalhadores sofrem constantes perigos com os transportes, devido a forma inadequada em que são transportados, com veículos velhos, caminhões mau adaptados, ônibus dirigidos por motoristas pouco responsáveis e outros motivos acidentais.

A sazonalidade, relação entre o número de pessoas ocupadas no plantio e na colheita da cultura de cana-de-açúcar (safra e entressafra), fez surgir a figura de "bóia-fria", hoje até mesmo chamados de "bóia-quente", todavia isto não diminuiu o problema social. Estes trabalhadores são diaristas, sem vínculo direto com o produtor, com a produção e com as safras. Na entressafra, muitas vezes não tendo custeio para voltar às cidades de origem, permanecem nas áreas urbanas mais próximas, sem condição de empregos, atribuindo-se a isto uma contribuição para o crescente índice de criminalidade em determinadas regiões canavieiras.

Nestas regiões, sem dúvida alguma é a vinhaça o principal risco para uma intensa poluição. Esta constituiu-se em um efluente com 93% de água, 4,6% de matéria orgânica e 1,9% de substâncias minerais (Tauk & Ruegger, 1987). Apresenta-se com uma demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de 20.000 a 35.000mg/L. A quantidade de vinhaça despejada pela destilaria depende do teor alcoólico produzido (Rossetto, 1987).

Comparando-se os índices de poluição entre vários resíduos, como o de curtume, de enlatamento de ervilha, de fábrica de manteiga, entre outros, é a vinhaça que possui maior valor, sendo mil vezes superior ao de esgotos sanitários. Anteriormente a vinhaça era lançada diretamente nos corpos de água próximos às usinas, esta atividade proibida através da Portaria GM – n.º 3.123, de 29/11/78, proposta pela Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). Essa medida acarretou um incremento nas investigações sobre a utilização racional da vinhaça.

Atualmente a vinhaça vem sendo utilizada na fertirrigação da cultura de cana-de-açúcar principalmente como fonte de potássio, além de cálcio e sulfato, substituindo parcialmente a adubação mineral. Normalmente, sua distribuição é realizada por canais de irrigação, ou por caminhões-tanque (150m³/ha), ou ainda por aspersão (300m³/ha).

Doses elevadas podem acarretar danos, como a salinização do solo e acréscimo do pH, acima dos valores considerados ideais. Estudos anteriores demonstraram que a vinhaça pode melhorar as condições de solo, quando adicionadas em doses adequadas ao mesmo e a cobertura vegetal. Doses excessivas e sucessivas, entretanto, acarretam efeitos negativos cumulativos, alterando os aspectos físicos, químicos, físico-químicos, bioquímicos e microbiológicos do solo (Tauk & Malagutti, 1998).

Mesmo sendo colocada no solo, a vinhaça pode ainda contaminar as águas superficiais ou subterrâneas, nas seguintes condições:

1. quando não se estabelece uma distância segura dos corpos de água, quando da aplicação da vinhaça ao solo;
2. quando ocorre excesso de aplicação acarretando o escoamento superficial;
3. quando há transbordamento dos tanques de contenção;
4. quando ocorrer vazamento de adutoras que transpõem os corpos de água;
5. quando os tanques de contenção não forem impermeabilizados;
6. quando os tanques de contenção forem construídos em solos com alta taxa de infiltração ou em terrenos com lençol freático raso; e,
7. quando a aplicação da vinhaça for efetuada em época de alta pluviosidade.

Outro efeito negativo é que a vinhaça quando aplicada na lavoura acarreta fortes odores nas proximidades do local de aplicação, principalmente, nas caixas de contenção, causando desconforto para as pessoas estabelecidas na região de influência. A área atingida, nestes casos, dependerá de fatores como a velocidade e direção dos ventos, da topografia e outros fatores.

Não obstante as diferenças entre as regiões e os lugares, existem traços comuns entre os sistemas agrícolas, frutos de uma raiz histórica e de processos sociais compartilhados em quase todo o território nacional. Entre eles destacam-se:

• predominância do agronegócio, que se caracteriza pela geração de passivos ambientais (erosão do solo, comprometimento da bacia hidrográfica, perda da biodiversidade, entre outros), pela baixa geração de empregos regulares e pelo êxodo rural;
• dependência científica e tecnológica, assim como da reduzida capacidade de inovação do sistema produtivo da cana-de-açúcar; e, a
• "Revolução Verde" que se deu a um custo que não pode ser desconsiderado.

O desmatamento e o manejo inadequado dos solos levando a degradação e facilitando os processos de erosão, uma das principais conseqüências da perda de solos. Além disso a necessidade cada vez maior de fertilizantes, que nem sempre dão as respostas esperadas da produtividade agrícola, deixando muitas vezes as plantas mais suscetíveis a pragas.

Deste último fato, resulta a necessidade do consumo cada vez maior de agrotóxicos, que eliminam também os predadores naturais das pragas; as espécies que sobrevivem tornam-se cada vez mais resistentes, o que reduz progressivamente a eficiência dos defensivos.

Observa-se a necessidade de redução dos níveis excessivos de insumos químicos na cultura de cana-de-açúcar. Há necessidade em se resolver os problemas de saúde, de segurança e adequação das leis trabalhistas a mão de obra associada a cultura da cana-de-açúcar, na sub-bacia do rio Corumbataí.

Há necessidade também de controlar a poluição e contaminação dos corpos de água superficiais e subterrâneos da sub-bacia do rio Corumbataí, ampliando as discussões sobre a sustentabilidade econômica, ambiental e ecológica da cana-de-açúcar, envolvendo diferentes setores sociais do processo.

Promover o repovoamento das matas ciliares destruídas pela cultura canavieira é algo extremamente necessário, para a recomposição parcial da paisagem a fim de contribuir na conservação dos mananciais, possibilitando a implantação e/ou retorno da fauna típica da região, contribuindo para melhor condições climáticas locais e regionais e de modo geral, geral melhor condições para melhoria da qualidade de vida da região.

Agradecemos aos membros professores doutores da Comissão Examinadora da Atividade Complementar "Estudos de Casos em Gestão Integrada de Recursos" do Curso de Pós Graduação em Conservação e Manejo de Recursos, do Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP: Celina Foresti, Clóvis José, Flávio Henrique Minguante Schlittler, Jairo Roberto Jimenez-Rueda, José Luiz Timoni, Maria Christina Amorozo e Nivar Gobbi.

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